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Analistas veem a possibilidade de sanções econômicas e danos à troca de informações.
As facções brasileiras Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) passam a ser classificadas como organizações terroristas pelo governo dos Estados Unidos nesta sexta-feira (5).
Desde que a decisão foi anunciada pela gestão de Donald Trump em 28 de maio, o governo brasileiro tem mantido conversas no nível diplomático com os americanos para tentar reverter a decisão.
Analistas veem a possibilidade de sanções econômicas e danos à troca de informações (leia mais abaixo). Já auxiliares do presidente Lula não acreditam, neste momento, em operações militares americanas em território brasileiro.
O que muda com a entrada em vigor?
As duas facções passam a integrar a lista americana de Organizações Terroristas. A medida aumenta a atuação de órgãos de contraterrorismo dos EUA e permite que o PCC e o CV deixem de ser tratados como narcotráfico e crime organizado. Com a medida passam a receber tratamento americano voltadas ao terrorismo.
Apoio pode virar crime sob a legislação americana
Bancos e empresas ficam sob maior investigação
A legislação dos EUA prevê punições para pessoas e empresas que forneçam apoio a organizações classificadas como terroristas. O conceito é amplo e inclui recursos financeiros, serviços, logística e outros tipos de assistência.
Bancos e empresas ficam sob maior investigação
Instituições e empresa brasileiras com operações ligadas ao sistema financeiro americano podem ser pressionadas a reforçar os métodos de controle para evitar relação, direta ou indireta, com integrantes ou empresas associadas às facções. Bens que forem identificados em território americano ou sob alcance da legislação dos EUA podem ser congelados.
Restrições migratórias e de vistos
Pessoas enquadradas pelas autoridades americanas podem enfrentar restrições de entrada nos Estados Unidos, além de outras medidas migratórias.
Não há mudança na legislação brasileira
A decisão dos EUA não altera as leis brasileiras, nem transforma PCC e CV em organizações terroristas perante o território nacional. O Brasil continua tratando os grupos como organizações criminosas.
Impactos econômicos e diplomáticos
A medida pode gerar insegurança jurídica, ampliar riscos de sanções e abrir espaço para pressões dos EUA sobre temas de segurança pública no Brasil.
Sanções econômicas e danos à troca de informações
O pesquisador Feliciano Guimarães, diretor acadêmico do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), afirma que há risco real de sanções a instituições financeiras e a companhias instaladas no Brasil.
"Bancos brasileiros que têm ativos no mercado americano, empresas brasileiras que tenham ações no mercado americano, inclusive a Petrobras. Se investigações brasileiras, como Carbono Oculto [operação da Polícia Federal que investiga práticas de lavagem de dinheiro conduzidas pelo crime organizado], ou outras investigações feitas pelos Estados Unidos identificarem instituições financeiras brasileiras que, por alguma forma, passaram recurso do PCC ou do CV, podem sofrer sanções diretas", explicou.
Guimarães acredita que a designação das facções como organizações terroristas também vai dificultar o compartilhamento de informações entre Brasil e EUA.
"Antes disso, numa negociação entre Lula e Trump, já tinha feito uma outra força-tarefa entre PF e FBI [a Polícia Federal americana] para compartilhamento de informações entre os dois lados para combater o crime organizado. Sem o lado americano, fica mais difícil combatermos o PCC e CV aqui. Se você adiciona outras agências e principalmente a CIA [a agência de inteligência dos Estados Unidos], gera problema, se não tiver coordenação entre os americanos, gera problema no relacionamento já estabelecido entre as agências brasileiras".
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